Concreto Usinado Abate INSS? Conheça as Deduções Permitidas na Obra
Se você está construindo, com certeza já ouviu alguém dizer: “Guarda todas as notas fiscais de concreto usinado porque o governo dá um super desconto no INSS da obra no final!”. Todo mundo fala isso com uma certeza enorme, mas deixa eu te contar uma verdade de quem lida com a Receita Federal todo santo dia: não é bem assim que a banda toca.
Sim, a legislação permite um abatimento pelo uso de concreto usinado. Mas o que ninguém te conta por aí é que esse desconto, na maioria das vezes, não passa de uma ilusão e pode até fazer você perder uma economia muito maior. Vamos entender o porquê?
O grande mito do concreto usinado no SERO
O primeiro grande balde de água fria é que a Receita Federal não aceita qualquer nota de concreto. Para valer o desconto, o concreto usinado precisa ter sido usado na estrutura da construção, ou seja, nos pilares e nas vigas.
E qual é a realidade das casas e sobrados que a gente vê por aí? A maioria esmagadora das pessoas só compra concreto usinado para bater as lajes. Todo o resto da estrutura (colunas e vigas) é feito do jeito tradicional, batido na obra mesmo.
Além disso, a nota fiscal precisa vir super detalhada, especificando que aquele material foi para os pilares e vigas, além de informar o tamanho da área construída que usou aquele concreto, e não apenas o volume de caminhões. É uma burocracia sem fim para um desconto que, no fim das contas, é minúsculo. Sem entrar em contas matemáticas complexas para não te dar dor de cabeça, o percentual real que você economiza na guia final é bem pequenininho. Mal dá para o café.
A armadilha: Você não pode usar os dois descontos juntos!
Aqui está o verdadeiro perigo que faz muita gente rasgar dinheiro sem saber. A Receita Federal tem uma regra muito clara: ou você usa o desconto do concreto usinado, ou você usa o Fator de Ajuste. Os dois juntos não pode!
Lembra que nos posts anteriores eu te contei que o Fator de Ajuste da Instrução Normativa RFB nº 2021 pode reduzir o imposto da sua obra em até 72%? Pois bem, se você optar por usar o abatimento do concreto usinado, você perde o direito de aplicar o Fator de Ajuste.
Colocando na balança, o Fator de Ajuste é infinitamente mais vantajoso para quem quer economizar de verdade. Escolher o desconto do concreto em vez do Fator de Ajuste é o equivalente a trocar uma nota de cem reais por uma moeda de um real.
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Quando, afinal, vale a pena usar o desconto do concreto?
Depois de tudo isso, você deve estar pensando: “Poxa, Creusa, então essa redução do concreto não serve para nada?”. Calma, serve sim! Ela é o nosso excelente Plano B.
Imagine a seguinte situação: a sua obra terminou faz tempo, você acabou perdendo o contato com o pedreiro, com o mestre de obras e não tem os recibos deles. Ou então, você contratou aquela empreiteira que se encaixou na Empreitada Parcial e o pessoal sumiu no mundo se recusando a te entregar os recibos dos trabalhadores.
Se você está nessa enrascada, não vai conseguir usar o Fator de Ajuste, porque ele exige os dados dos trabalhadores no eSocial. É exatamente aí que o concreto usinado salva o seu dia! Se você não tem documento nenhum dos profissionais, mas guardou as notas fiscais do concreto da estrutura, é melhor usar esse desconto pequeno do que aceitar a aferição indireta cheia da Receita Federal e não ter redução nenhuma.
Conclusão: Cada obra precisa de uma estratégia
Regularização de obra não é receita de bolo. O que funcionou para o seu vizinho pode fazer você perder dinheiro. O segredo é analisar a papelada antes de tomar qualquer decisão no portal e-CAC.
Ficou com alguma dúvida sobre qual é o melhor caminho para fechar o SERO da sua construção? Deixe seu comentário aqui embaixo ou faça a sua simulação no nosso link!
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